CASIMIRO APRESENTA MELHORA NAS RECEITAS MUNICIPAIS

As Receitas municipais demonstram recuperação na ordem de + 16% em relação às perdas do primeiro bimestre de 2016.  

Desde a forte crise recessiva que assola ou país, implodida logo depois da reeleição de Dilma Rousseff em 2014, o estado do Rio de Janeiro e toda região entrou em rito falimentar junto com a decadência da Petrobrás, pois todos estavam vinculados a matriz econômica da indústria de exploração e transformação do petróleo, hoje debilitada. Tudo isso trouxe sérias complicações para os municípios que viram suas receitas simplesmente desaparecerem e as despesas de serviços essenciais ficarem impagáveis.

Casimiro de Abreu sofreu em cheio com essa situação, vendo a sua principal fonte de recursos (Royalties) que representava mais de 50% da receita corrente líquida diminuir de R$ 122,9 milhões/2014  para R$ 38,5 milhões/2016. Essa perda se comparado aos anos de 2014 X 2016 chega 69,00 % que em valores reais representa R$ 84,4 milhões(ano) a menos para nossa cidade manter serviços essenciais, garantir empregos e seguir com os investimentos.

A prefeitura de Casimiro faz mais de três décadas é o principal empregador e também o maior gerador do conjunto de atividades que garantem a sustentação da economia municipal. Em 2014 chegou a executar uma despesa municipal de R$ 273,3 milhões, deste montante só com pessoal foram gastos R$ 97,7 milhões, empregando diretamente 2.642 trabalhadores, isso sem contar os postos de trabalhos vinculados à administração indireta, Fundo Municipal de Saúde e empresas terceirizadas. Estimo que esses postos de trabalhos, juntos, passassem de 4.000, pois se compararmos a evolução dos empregos na administração direta do primeiro bimestre dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, percebemos que foram desligados cerca de 571 pessoas conforme visto no quadro abaixo.

Os dados do IBGE/Ministério do trabalho descrevem que em 2016 tínhamos registro de 1.610 estabelecimentos formais (CNPJ), enquanto que o Censo de 2010 descreveu a população ocupada (trabalhando formal e precário) num total de 13.704 pessoas, distribuídas da seguinte forma: a) 7.013 com Carteira assinada; b) 4.462 sem Carteira assinada; c) 2.230 Servidores públicos ou militares. Neste mesmo grupo vale destacar que desses Casimirenses, 2.876 declararam trabalhar por conta própria e 313 serem empregadores.

Esse universo do Censo de 2010 certamente não é o atual cenário que vivemos, mas o necessário, pois mesmo sabendo desse total de mais de 13 mil pessoas trabalhando, á época, apenas pouco mais da metade trabalhava formalmente dentro do município de Casimiro de Abreu, digo, cerca de 4.671 (com carteira assinada empresas da cidade - fonte CAGED-MT) e 2.071 na prefeitura de Casimiro de Abreu.

O desafio é grande, mesmo com a recuperação da Receita municipal em cerca de 16% com relação ao primeiro bimestre de 2016, o cenário ideal e passado (2014) ainda amarga uma perda de cerca  27% que ainda faz muita falta para adequar as despesas de custeio até então praticadas e gerar empregos! A solução obrigatória do atual governo e demais agentes de fomento de atividade econômica pública ou privada é adotar a pratica de fazer mais com menos, qualificando as despesas para assim redescobrirmos a vocação desenvolvimentista e sustentável que precisamos para nos livrarmos de vez das amarras dos Royalties do Petróleo.

Por, Eliezer Crispim Pinto, Administrador, pós-graduado em Gestão Pública, presidente do Partido Verde.

Fontes: MT-CAGED, Censo 2010-IBGE, Portal da Transparência.