A QUEM INTERESSA REELEIÇÃO E PARTIDO POLÍTICO?

Segundo matéria do UOL de 06/09, “de cada R$ 10 arrecadados pelos 11 candidatos à Presidência da República nos dois primeiros meses de campanha, cerca de R$ 6,5 foram para a petista Dilma Rousseff, segundo a prestação parcial de contas divulgada no dia 06/09 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)".

A matéria relata ainda que os candidatos receberam juntos R$ 188 milhões e Dilma sozinha, ficou com R$ 123,3 milhões.

Assim é a reeleição, um fenômeno insensato de “democracia”, pois sempre beneficia o grupo político no plantão. Essa situação se repete em todos os níveis da federação e cada vez mais estimula a permanência, a qualquer custo, daqueles que estão no poder. Diferente dos candidatos com mandato Executivo, todos os demais são obrigados a se afastarem de suas funções profissionais entre 6 e 3 meses antes da eleição. No caso de candidatos com mandatos de presidente, governadores e prefeitos, estes podem disputar a reeleição permanecendo no cargo durante a disputa eleitoral com ínfimas restrições no transcorrer da disputa.

Tal condição permitida pela Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1997, articulada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, trouxe a tona o desequilíbrio competitivo nos processos eleitorais em favor dos candidatos a reeleição, tornando injusto o processo, pois o candidato no cargo usa o potencial do poder em suas mãos para arrecadar recursos e apoio em seu benefício, sem falar no uso da própria máquina.

Recentemente surge a baila diversas notícias que relatam recorrências de poder familiar por décadas, (Sarney, ACM, Genro, etc) beneficiadas pelas brechas deixadas no modelo presidencialista brasileiro, onde famílias seguem diversas carreiras políticas espalhados por diferentes níveis (Estados e Municípios) no Executivo e Legislativo, usando da estrutura de poderes laterais ou ascendentes para inescrupulosamente serem beneficiados nas eleições.

A maioria dos cidadãos dificilmente tem acesso a esses níveis, pois as candidaturas são fechadas a pequeníssimos grupos ligados aos 32 Partidos políticos registrados no TSE (http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse), são literalmente usados como ferramenta de manobra para cercar os interesses desses grupos nas eleições.

Você já parou para pensar o porquê que nas eleições de presidente, governador e prefeito o número de candidatos sempre é muito pequeno dado à existência de 32 Partidos Políticos poderem ter candidatos próprios? Isso é uma tremenda distorção aos verdadeiros objetivos de alternância de poder, pois a lógica é "quanto menos concorrente melhor". Vejamos o caso das eleições presidenciais dos últimos 20 anos, sempre disputada pelo PT e PSDB, coincidência ou não, foram os beneficiados pela reeleição.

Encerro com dois questionamentos para reflexão: 1) qual seria o verdadeiro papel de tantos partidos políticos se na hora da eleição os mais influentes absorvem os menos influentes? 2) a quem interessa a reeleição a você ou ao partido político de plantão com mais influência?

Eliezer Crispim – Administrador – Vereador Licenciado

Fontes: TSE/UOL/http://pt.wikipedia.org/wiki