DESEMPREGO E FALTA DE RENDA REBAIXA CASIMIRO DE ABREU.

Casimiro não cresceu no quesito geração de emprego e renda.

A Federação da Indústria do Rio de Janeiro, a FIRJAN, desde de 2008 vem realizando estudos de desenvolvimento dos municípios brasileiros, pois implantou o IFDM, que significa Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. O Índice é um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5,5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Os dados recortados em desempenhos municipais, permite gerar um resultado nacional discriminado por unidades da Federação, graças à divulgação oficial das variáveis componentes do índice por estados e para o país.

Com uma leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

Neste cenário, segundo estudo divulgado em dezembro de 2012, analisamos o desempenho do município de Casimiro de Abreu no ranking estadual e federal, considerando os resultados médios do Emprego & Renda, Educação e Saúde.

No ranking estadual de IFDM tivemos um desempenho apenas moderado, com 0,6472 pontos, classificados no grupo que engloba 42,4% dos municípios do estado do Rio de Janeiro, porém no ranking geral do estado, ficamos em 80º, ou seja, na frente de apenas 12 municípios.

No ranking Nacional ocupamos a 2814º, continuando no grupo como desempenho moderado que correspondem a 36% dos municípios brasileiro. O resultado é preocupante, pois reflete dificuldades de crescimento mesmo na bonança dos Royalties do petróleo.

Hoje com a discussão da perda dos royalties, mais do que nunca, temos que avaliar a questão dos investimentos sustentáveis, pois os nossos resultados se igualam a média do desempenho dos anos de 2005/2006.

No cenário da razão a falta de geração de renda e emprego é o principal vilão e desafio de nosso município. Esse é o pior índice na avaliação do IFDM, segundo dados do Ministério do Trabalho. Veja no gráfico os itens do IFDM separado por categorias, Emprego & Renda, Educação e Saúde. Observem que o quesito Emprego & Renda, não representa sequer um quarto do desempenho das demais áreas, ou seja, a saúde e a educação são bem avaliadas em média 4 vezes mais.  

Se considerarmos o desempenho do quesito Emprego & Renda nos cenários municipais do Estado, da região Sudeste e do Brasil, literalmente estamos péssimos.  Veja no Panorama estadual estamos em 89º, na frente de apenas Carmo, de Duas Barras e Trajano de Morais.

Já no cenário Nacional a situação é mais crítica ainda, somos o 5016º do total de 5565 municípios brasileiros, ficando na faixa dos 18,79% dos municípios com pior desempenho na questão de políticas públicas de geração de Emprego & Renda.

Nos finalmente, chega de testar políticas públicas na geração de Emprego & Renda, temos que partir para um trabalho mais objetivo, pois cursinhos, empregos temporários, bolsas sociais e outras formas de dependência econômica, escravizam o cidadão, tira-lhe a dignidade e não resolve o problema.

Uma sociedade próspera só é justa quando as oportunidades são acessíveis e aplicáveis. O Governo municipal tem disponibilizado um valor significativo do orçamento na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, principalmente com a manutenção de servidores a custo anual que estimo passar de R$ 500.000,00, valor que segundo dados pesquisados, não vêm produzindo resultados fim. Vejo este momento como uma oportunidade de exigir maior desempenho ou reclassificar as competências desta Secretaria, pois os resultados não estão vindos e ao contrário, são piores do que os anos onde o município não tinha Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

Eliezer Crispim, Administrador, vereador do município de Casimiro de Abreu.

Fonte: http://www.firjan.org.br/ifdm/consulta-ao-indice/ 

PROCON DE CASIMIRO DE ABREU

No último dia 13 de março a Câmara Municipal aprovou a nossa Indicação para que o Poder Executivo promova a criação e implantação do PROCON do município de Casimiro de Abreu. Nesta mesma semana, dia 15 de março, comemoramos o dia Nacional do consumidor, um marco na conquista dos direitos do consumidor brasileiro, visto aos 23 anos de existência do CDC (Código Nacional do Consumidor), Lei nº 8.078/90.

O objetivo da proposição visa inserir Casimiro de Abreu no eixo nacional de municípios que respeitam os direitos do consumidor, valorizando inclusive a responsabilidade dos empresários e empreendedores pela qualidade dos serviços e produtos comercializados em nosso território.

No passado, na ocasião da implantação do CDC, muitos empresários e empreendedores viram a Lei como uma medida governamental interventiva, porém com o passar do tempo, ficou provado que a lealdade na relação de consumo, disciplinada no código, só fez crescer o Brasil e hoje somos um país respeitado e disputado como mercado potencial no mundo inteiro. A Globalização trouxe regras de mercado internacional que colocou os nossos produtos e serviços nos níveis mais ajustados de livre comércio, sendo estes livres de sanções impostas a países subdesenvolvidos.  

Esperamos que o PROCON seja implantado o mais breve possível, pois com certeza todos os cidadãos Casimirenses sairão ganhando. 

FREDI 1 X RÚSSIA 1

Atacante faz terceiro gol em três jogos com Felipão e garante 1 a 1. Neymar é vaiado e chamado de pipoqueiro por alguns brasileiros

Por Leandro Canônico e Márcio Iannacc

Direto de Londres, Inglaterra

Felipe Scolari encontrou seu salvador na Seleção. Após marcar contra Inglaterra (derrota de 2 a 1) e Itália (empate de 2 a 2), Fred evitou novo fracasso do Brasil em Londres nesta segunda-feira ao balançar a rede aos 44 do minutos do segundo tempo: 1 a 1 com a Rússia, no estádio Stamford Bridge, a casa do Chelsea.

Este foi o último jogo com a Seleção completa, contando com "estrangeiros", antes da convocação final da Copa das Confederações. O gol salvador marcado por Fred, no entanto, não apaga a péssima atuação do Brasil diante da Rússia, sensação das eliminatórias da Europa para a Copa do Mundo com 100% de aproveitamento.

Durante a maior parte do jogo, os russos foram superiores à seleção brasileira. Quando tinha bola, o time verde-amarelo quase não chutou a gol. Foram poucas as jogadas de perigo criadas. A partida talvez tenha sido a pior sob o comando do novo técnico, que terá muito trabalho para montar o grupo para a Copa das Confederações.

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Neymar, a principal esperança do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, dessa vez não sofreu apenas com a antipatia já tradicional dos ingleses contra ele. Mas também dos brasileiros. Uma parte pequena da torcida chamou o atacante santista de pipoqueiro. Kaká, que tinha uma prova de fogo para tentar se firmar, foi aplaudido e vaiado quando saiu. Hulk, que entrou no lugar de Oscar no segundo tempo, foi o melhor do Brasil.

Antes de definir o grupo para a Copa das Confederações, a seleção brasileira tem apenas mais dois desafios. Ambos somente com jogadores que atuam no futebol nacional. No dia 6 de abril, encara a Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra. E no dia 25 do mesmo mês, o desafio é contra o Chile, no Mineirão, em Belo Horizonte.

FRAUDE NA CONTA DO RESTAURANTE BOOM DE MACAÉ

Restaurante Cobra Valor maior que a conta!

Venho relatar uma experiência do dia de hoje, quando me senti furtado, na mão limpa, na conta de um restaurante em Macaé e só percebi o ato, depois de ter saído do local. Hoje almocei com minha esposa, em Macaé, no restaurante BOOM GASTRONOMIA, aquele bonitão, perto da CEDI, localizado na Rua Visconde de Quissamã, 702, Centro. O Local é muito bonito, pessoas agradáveis, funcionários elegantes e educados. No local a modalidade do serviço de consumo é a quilo, ou seja, você vai à fila no balcão de alimentos, escolhe o que quer comer, pesa e pronto, ou seja, faz tudo. Pois bem, com muito custo consegui pedir a um garçom uma garrafinha de água mineral de 250ml e fiz a refeição.

Legal, até aí tudo bem! A final do almoço, perguntei a um dos funcionários que recolhiam pratos, talheres, etc, como faria para pagar a conta e a resposta foi: “dirija-se ao caixa senhor”. Fui ao caixa onde uma das duas moças educadas, que após conferir a comanda, me disse: “Senhor R$ 43,50”, onde prontamente lhe entreguei uma nota de R$ 50,00. Vendo que a moça havia grampeado a Nota Fiscal a comanda e colocado na gaveta, pedi a ela: Por favor, gostaria de ter a Nota Fiscal!

Foi aí que estranhei as coisas. A moça engoliu seco, disfarçou, digitou alguma coisa no computador e depois de mais de dois minutos, imprimiu a nota que vocês estão vendo aí, porém sem me aperceber, sai do local e só no estacionamento vi o que tinha acontecido. Fui “roubado” literalmente!

A conta tinha dado exatos R$ 39,49 e a moça me cobrou R$ 43,50.

Ela para se safar, teve a cara de pau de maquiar a nota, digitando que eu havia lhe dado R$ 43,50 em dinheiro e o troco de R$ 4,01. Fiquei pensando, quantas pessoas vão ali diariamente e são lesadas, o valor pode ser pouco, digo R$ 4,01 a maior, mas dava para pagar outra água cara daquelas de lá (R$ 3,80).

   

A moça teve a coragem de digitar na nota Fiscal que eu havia lhe entregue, em dinheiro,  o exato valor que ela havia me cobrado, ou seja, quem é maluco de entregar R$ 43,50 para pagar uma conta de R$ 39,49. Veja a saída que ela arrumou para tentar me enrolar!

Amigos, podemos perceber que qualquer restaurante que não entrega a conta detalhada tem outras intenções, pois aquela beleza, atendimento gentil, comida ótima, faz de seus clientes verdadeiros idiotas, pois cobram valores na conta que não correspondem ao consumo ou serviço. Bom lembrar que lá não existe serviço que justificasse a cobrança dos famosos 10%, que muitas vezes são cobrados e embolsados pelos donos, deixando os garçons e apoiadores chupando o dedo. Como falei no início, lá no restaurante BOOM GASTRONOMIA, você faz tudo e não justifica a cobrança opcional do serviço.

Enfim, escrevo os fatos ocorridos não exatamente pelo valor perdido, mas pela falta de caráter do estabelecimento, pois acredito que neste método eles devem estar lesando muitos de seus frequentadores. Fica um alerta aos órgãos de defesa do consumidor de Macaé, a Câmara de Vereadores, o Executivo Municipal, criem legislação obrigando a transparência ao consumidor desses serviços, pois é constrangedor saber que foi lesado na cara de pau.

Esclareço ainda que não voltei ao local, porque tinha outros compromissos, mas como cidadão deixo aqui a minha contribuição e o meu alerta para que as autoridades fiscalizem, pois esta prática fere mortalmente os direitos do consumidor.

VEREADORES FISCALIZANDO AS OBRAS

Câmara renovada, vereadores novos em frente de trabalho.

Hoje estivemos reunidos, digo vereadores Eliezer Crispim, Juninho e Odino Miranda e no exercício do dever, estivemos visitando várias obras no nosso município e constatamos a regularidade e propriedade positiva que cada comunidade terá. O trabalho do Executivo e sua equipe, tem presenteado com muito bom gosto os nossos munícipes, pois todas são de padrão excepcional. Nem mesmo pequenos detalhes insatisfatórios passaram no clivo da avaliação do governo e estão sendo corrigidos.

BOA ESPERANÇA recebe uma quadra sintética, vestiários, banheiros e quiosques, onde a comunidade em breve vai usufruir com gosto, pois ficou em padrão e tamanhos de fazer inveja a região.

PROFESSOR SOUZA recebe uma Escola com toda estrutura com 10 salas de aula, refeitório, salas de apoio, etc, totalizando mais de 1000 m2 de obra. A mesma comunidade recebe ainda um novo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), construído com padrão de acessibilidade que irá beneficiar mais de 100 crianças.

SEDE/MATARUNA recebe um quase um estádio, digo quase, pois a estrutura e área reservada prevê que no futuro teremos condição de chama-lo assim, porém neste momento, será entregue um campo em gramado, tamanho oficial, vestiários para ambos os times, inclusive para os árbitros. Agregado a isso um quiosque com padrão de restaurante, excelente.

Enfim, nós vereadores Eliezer Crispim, Juninho e Odino Miranda, novos mandatários, trabalhamos para valorizar a qualidade dos serviços e obras de nosso município, pois queremos o melhor para nossa cidade.

Assistam as nossas sessões ao vivo no Bloguer do Eliezer ou pessoalmente! Acompanhem os nossos trabalhos!

IBOPE ENCONTRA CRESCIMENTO NA AVALIAÇÃO DE DILMA

Avaliação positiva do governo cresce mais no Nordeste, reduto de Campos

A pesquisa CNI/Ibope que mostra um novo recorde na aprovação do governo de Dilma Rousseff --chegou a 63% de "ótimo" ou "bom"-- aponta que o maior crescimento na avaliação do governo e na forma de governar da presidente, nos últimos três meses, ocorreu na região Nordeste.

A forma de governar da presidente foi aprovada por 85% dos entrevistados residentes no Nordeste. Em dezembro, esse índice era de 80% - crescimento, portanto, acima da margem de erro de dois pontos percentuais. Na avaliação do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.

A guinada da presidente se dá na região onde o potencial adversário da presidente nas eleições do ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem seu maior capital político. O crescimento verificado na pesquisa também ocorre ao mesmo tempo em que Campos vem aprofundando seu discurso como alternativa a Dilma para as eleições de 2014.

A mesma situação ocorre na avaliação do governo. No Nordeste, aqueles que consideram o governo "ótimo" ou "bom" foi a 72% (em dezembro, eram 68%). As outras regiões registram 60% de avaliação positiva.

	Sergio Lima - 6.mar.2013/Folhapress
	Dilma Roussefff com Eduardo Campos durante reunião com governadores na semana passada

LUZ E CESTA BÁSICA

A pesquisa capta o período em que começou a valer a redução de até 20% nas contas de luz de consumidores residenciais. Usada como forma de frear o crescimento da inflação, outra medida popular do governo, e mais recente, foi a desoneração da cesta básica. As duas medidas foram anunciadas pela própria presidente em pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão. A oposição acusou a presidente de fazer uso eleitoreiro desses pronunciamentos.

A pesquisa aponta que as notícias sobre a redução nos valores da conta de luz e da cesta básica estão entre os três fatos mais lembrados pelos entrevistados. Só perdem para a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, e a presença da presidente no local, em solidariedade aos parentes das vítimas. O aumento do preço da gasolina, notícia negativa para o governo, foi citada por apenas 3%.

	Roberto Stuckert Filho - 27.jan.2013/AFP
	Presidente Dilma Rousseff abraça parente de vítima e se emociona em visita a Santa Maria após a tragédia

Outro dado apontado é que o maior crescimento de avaliação do governo ocorreu justamente na área de impostos. Em três meses, a aprovação das medidas do governo nessa área saltaram de 30% para 37%.

ECONOMIA

Apesar dos dados decepcionantes em relação ao crescimento do PIB, que cresceu apenas 0,9% em 2012, o emprego e a renda apresentaram resultados robustos, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O nível de desemprego chegou a 5,5%, o mais baixo da história. Em relação à renda, a alta de 4,1% no ano passado representou o crescimento mais acentuado desde 2004, segundo o IBGE. Esses dois fatores mexem muito mais com a percepção econômica da população do que os dados do PIB.

Sobre a inflação, apesar da pressão nos preços registrada nos últimos meses, a pesquisa mostra que a satisfação da população com as medidas tomadas em relação ao problema cresceu de 45% para 48% - acima da margem de erro, portanto.

O intervalo entre a última pesquisa CNI/Ibope e a divulgada nesta terça-feira também coincide com o início de uma ofensiva publicitária do governo sobre a erradicação da miséria. O governo anunciou ter retirado da extrema miséria todos os registrados no Cadastro Único do governo federal, que serve de base para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Ou seja, todas essas famílias agora recebem mensalmente do governo pelo menos R$ 70 per capita. A erradicação da pobreza extrema foi a principal promessa de Dilma na área social.

A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 8 e 11 de março, com 2.002 pessoas em 143 municípios de todo o país.

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

TRABALHADOR FICA MENOS TEMPO NA FILA DE EMPREGO

19/03/2013 - 04h00

Aumenta as chanches de voltar a mercado de Trabalho

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PEDRO SOARES
MARIANA SALLOWICZ
DO RIO

O supervisor comercial Edilson Banzai, 42, ficou menos de dez dias procurando emprego após se demitir.

A assistente financeira Amanda Zani, 29, conseguiu vaga em 15 dias, depois de mais de um ano parada para cuidar do filho pequeno.

Tanto Banzai quanto Amanda retratam uma tendência do mercado de trabalho: a queda no tempo de procura por trabalho. Em 2003, o brasileiro ficava, em média, 17,8 semanas desocupado. O número de semanas em busca de uma nova colocação caiu para 12,4 em 2012, com declínio constante, mostram dados do IBGE obtidos pela Folha.

O gerente da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo Pereira, diz que a procura mais breve está relacionada à maior rotatividade, num período em que a oferta de vagas e a renda cresceram. Trabalhadores insatisfeitos têm mais confiança para buscar novas oportunidades. Foi o que aconteceu com Banzai. Após 12 anos na mesma empresa, decidiu sair. "Meu ciclo tinha terminado e eles souberam entender." O supervisor comercial conta que não teve medo de ficar desempregado. "Sempre me relacionei muito bem com clientes e concorrentes. Eles me falavam que, se um dia eu saísse de onde estava, tinha que procurá-los." O apoio da mulher, que trabalha, e o fato de não ter filhos ajudaram na decisão. Hoje, ele atua em uma importadora de acessórios para instrumentos musicais.

MENOR CONTINGENTE

A redução da espera pelo emprego reflete também a queda do próprio contingente de desempregados. "Há mais gente ocupada, menos pessoas disponíveis para ocupar novas vagas. Desse modo, quem procura emprego o encontra mais rapidamente", afirma o especialista do IBGE.

A assistente financeira Amanda cadastrou o currículo em um site de seleção no início do ano. "Pesquisei as vagas e vi que tinha bastante opção, mas achava que ia demorar para me empregar. Fiquei surpresa com a rapidez. Achei que poderia ter problemas por ter filho pequeno, mas isso não aconteceu." Para ela, a experiência em multinacionais facilitou a recolocação, mas a remuneração foi um ponto negativo. "Há muitas vagas, mas a maioria tem salários baixos."

Roberto Picino, diretor-executivo da empresa de recrutamento Page Personnel, diz que há mais oportunidades para profissionais de nível júnior que para cargos de chefia. Segundo o especialista, há atualmente áreas com forte carência de trabalhadores, como tecnologia, contabilidade com conhecimento em inglês, engenharia civil e planejamento financeiro.

	Editoria de Arte/Folhapress

CONHEÇA A HISTÓRIA DAS COISAS

Este vídeo vai mudar a forma como você vê o mundo, pessoas e o que consome. Clique aqui: http://www.videolog.tv/video.php?id=353307

Na semana que comemoramos o dia do consumidor, o vídeo A História das Coisas é um documentário de 20 minutos, que vai direto ao ponto: como colaboramos diariamente pra destruir o planeta. Mostra passo a passo a cadeia de eventos que vai da exploração dos recursos naturais, passando pelo produto manufaturado, a compra e o descarte, até chegar ao lixão. Mas o diferencial aqui é que não é um documentário explicado com desenhos animados, e numa linguagem simples que se torna interessante e compreensível até para crianças pequenas. E o melhor: é dublado!

Eu convoco professores a fazer uma campanha de guerrilha contra os poluidores (desmatadores, fábricas e... nós mesmos), passando esse vídeo nas escolas. Não importa se não tem aula de ecologia, isso pode ser encaixado numa aula de história, geografia, moral e cívica, matemática, qualquer coisa! O importante é plantar a semente em nossas crianças e adolescentes (porque essa geração já é perdida, estamos contaminados demais) pra garantir ao menos um futuro melhor pra ELES MESMOS!!!

Após o vídeo haverá uma imensa porta aberta nas mentes dessas pessoas, tipo: "o que eu posso fazer?"; "como posso ajudar" e é aí que entra o papel do educador, oferecendo alternativas. Pra isso você, educador, deve se "armar" de links para páginas que tratam de ecologia, imprimir dicas, ensinar a necessidade de economizar água e luz, usar ao mínimo materiais descartáveis, etc, etc.

SEMANA DE CONSUMO CONSCIENTE

Dia do Consumidor: veja 10 dicas para uma compra consciente

Uma boa maneira de economizar dinheiro é escolher bem os produtos

Foto: Getty Images

• Michelle Achkar

Michelle Achkar

As discussões sobre o consumo consciente estão presentes em todos os segmentos, desde alimentos até a moda. Em resumo, diz respeito a métodos que cuidem do meio ambiente ou causem menor impacto e também a práticas que incentivem o desenvolvimento de comunidades locais ou menos favorecidas ao redor do mundo.

A comemoração do Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março, é uma boa oportunidade para refletir sobre o assunto. Para ajudar na tarefa, o educador financeiro Álvaro Modernell, sócio-fundador da Mais Ativos, elaborou 10 dicas que ajudam na tarefa de tornar-se um consumidor consciente.

"Cuidar bem da natureza pode também fazer bem ao bolso. Se faz bem ao bolso, ajuda a sensibilizar mais gente. Em outras palavras, seja pela natureza, pela preocupação social ou por respeito ao próprio bolso, é importante tornar-se a cada dia um cidadão mais responsável, um consumidor consciente", afirmou. Confira as dicas do especialista:

1) Não gaste mais do que ganha - Consumo consciente e responsável começa pelo respeito ao próprio bolso. O limite dos gastos deve ser o da própria renda. Não consegue ganhar mais? Então tem de gastar menos.

2) Saiba quanto gasta - Quem não sabe quanto gasta, sempre gasta mais do que pode. Faça anotações. Controle suas despesas durante algum período, inclusive as pequenas.

3) Exija comprovante fiscal - É mais do que um simples pedaço de papel. Você assegura seus direitos em caso de reclamação, ajuda a combater a sonegação, a gerar empregos, impostos, além de facilitar o controle das suas próprias contas.

4) Conheça (e exija) seus direitos - Leia o Código de Defesa do Consumidor pelos menos uma vez. Nota fiscal, termo de garantia, cumprimento de prazos, controle de validade, selos de certificação, boa qualidade e bom atendimento são itens pelos quais você paga. Exija isso.

5) Controle seu orçamento - Primeiro, faça um orçamento. Pode ser simples. Inclua todas as receitas e despesas previstas. Depois, faça anotações, controles e compare os valores orçados com os realizados. Vá ajustando com o passar do tempo. Este item merece orientação e acompanhamento contínuo, mas vale a pena!

6) Não compre por impulso - Planejamento e autocontrole são palavras-chaves. Para o mercado, faça lista de compras. Quando comprar vestuário, compre o que precisa, não o que os vendedores disserem que fica bem em você. Pensou em comprar? Dê mais uma caminhada. Pesquise. Compare. Negocie. Valorize o seu dinheiro. Ficou em dúvida? Não compre.

7) Compre sempre à vista - Há muitas razões para isso: melhores preços e condições, melhor atendimento, mais prazer, força de negociação... Mas a principal razão é outra: quem compra à vista não se endivida.

8) Controle a validade e a qualidade dos produtos - A melhor maneira de preservar o dinheiro é não desperdiçar. Boas compras ajudam a preservar seu dinheiro. Quer comprar? Alguém quer vender. Use seu poder de consumidor. Exija qualidade.

9) Seja responsável com a natureza e o planeta - Valorize produtos de fornecedores certificados, de baixo consumo, feitos com material reciclado ou reciclável. Ao descartar produtos, seja seletivo, especialmente com pilhas, baterias e similares. Aproveite os descontos oferecidos nos estabelecimentos para desestimular o uso de sacolas plásticas. Faça a sua parte. Seu bolso também agradece.

10) Seja responsável com a sociedade - Na hora de escolher um produto ou fornecedor, lembre-se de que por trás das falsificações, da informalidade, dos produtos de origem desconhecida e da pirataria, pode haver crimes, trabalho escravo, desemprego, desrespeito à natureza e à dignidade humana. Consumidor responsável estimula e prestigia o comércio e a indústria responsáveis.

Consumidor pode retomar valores pagos em leasing, decide STJ

16/03/2013 - 14h51

Débora Zampier *
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese que favorece os optantes pelo sistema de leasing - quando o consumidor escolhe por alugar determinado produto com opção de compra ao final. Segundo o tribunal, nos casos em que o consumidor não conseguir pagar as parcelas e o bem for tomado pela empresa, parte do dinheiro pode ser-lhe devolvido.

No sistema de leasing, a empresa financeira compra o bem que será usado pelo cliente em determinado período de tempo. No final do contrato, o consumidor pode devolver ou comprar esse bem. Para fechar o contrato, a empresa financeira exige que o cliente pague um valor residual como forma de garantia. Esse valor pode ser pago no início do contrato, diluído nas parcelas ou no final.

Segundo entendimento do STJ, é justamente esse valor residual que pode ser devolvido. A corte analisou o recurso de um escritório de advocacia contra a empresa financeira Safra Leasing. Os advogados pediam a devolução da quantia residual que pagaram antecipadamente no leasing de equipamentos de informática. Como não conseguiram honrar as parcelas, os equipamentos ficaram com a Safra Leasing.

O STJ condicionou a devolução do dinheiro a regras específicas. A medida só será adotada quando, somados, o valor da venda do bem e o valor residual já quitado ultrapassarem o valor residual total estipulado em contrato. O STJ ainda entendeu que a quantia devolvida ao consumidor pode ter descontos de outras despesas ou encargos previstos no contrato.

Para o autor da tese vencedora, ministro Ricardo Villas Boas Cuêva, a decisão mantém o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes. “Tudo a bem da construção de uma sociedade em que vigore a livre iniciativa, mas com justiça social’, argumentou.

O julgamento ocorreu no final de fevereiro, mas a decisão foi divulgada apenas na sexta-feira (15) pelo STJ.

A tese foi firmada pela Segunda Seção, a mais alta instância para solução de conflitos privados que não tenham relação com a Constituição Federal. O caso é considerado um recurso repetitivo - todos os processos sobre o mesmo tema ficam paralisados em instâncias inferiores aguardando a decisão do STJ. Agora, o entendimento da corte superior pode ser seguido pelos demais magistrados e tribunais.

* Colaborou Lourenço Canuto

Edição: Fernando Fraga

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CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EM CASIMIRO DE ABREU

Casimiro de Abreu poderá ter o serviço de emissão de Carteiras de Habilitação.

Foi aprovada a indicação de nossa autoria que sugere ao executivo municipal a promoção de aditivo e ampliação do convênio com o DETRAN-RJ, visando instalar em nossa cidade, departamento para renovação e emissão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), assim como a implantação da vistoria  para veículo diesel.

A iniciativa visa ampliar a eficiência do convênio agregando mais serviços, pois em pouco mais de dois anos e meio de implantação, o modelo atual trouxe divisas ao município, melhorou a arrecadação de IPVA, gerou mais de 25 empregos diretos, tendo a frota municipal saltado de 8121 para 12650 veículos, do ano de 2009 para 2012. O volume de receitas geradas chegou a R$ 1.641.521,00 somente em 2012.

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Leis municipais acessíveis e consolidadas aos Casimirenses

Recentemente apresentamos e foi aprovada na Câmara Municipal a Indicação que o Executivo municipal promova ação de reeditar toda legislação municipal, respeitando os diplomas legais com consolidação das matérias correlatas, atualmente fragmentadas em leis complementares, aditivas, supressivas, etc, tornando-as mais didáticas e acessíveis, em cumprimento aos termos da Lei Complementar Federal nº 95/1998 que sustenta a necessidade da ação a cada início de mandato.

Tal proposição, além de necessária, segue o rito da agenda política do clamor da sociedade, quanto à transparência na gestão pública. Usualmente a acessibilidade dos cidadãos comuns à legislação limita-se aos acessos inacabados, via arquivo físico desatualizado ou aos meios eletrônicos desordenados e em certos casos, indisponíveis. Quando o governo Federal editou a Lei da Transparência, a Lei nº 12.527/2011 tratou da matéria com observância aos sons dos tambores da sociedade. O cidadão atualmente exige de seus gestores, previsibilidade de direitos e deveres que são expressos em leis.

Desta forma, no âmbito municipal, temos o dever de disponibilizar a todos, tais premissas de forma sucinta, onde qualquer pessoa, independente de sua formação intelectual, possa compreender o que a sua cidade espera na relação de deveres e direitos, visando o bem comum. Indo mais além, a medida vai possibilitar o conhecimento prévio e vigiado da relação do poder público com a sociedade.