O Sistema FIRJAN
desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), para contribuir com a
eficiência fiscal dos municípios brasileiro. O índice é uma ferramenta de controle social que tem como
objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem
como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos
recursos.
Lançado em 2012, o
IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma
como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O
índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras composto por cinco indicadores – Receita
Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – informações de declaração obrigatória
e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nesses dados
oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2013 – ano de referência 2011 –
avaliou a situação fiscal de 5.164 municípios.
Metodologia: O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Os conceitos se dividem da seguinte forma:
DESEMPENHO
DE CASIMIRO DE ABREU
No último estudo o município
de Casimiro de Abreu (2011) figurou com Conceito
B no IFGF, obtendo 0,6263 pontos. Esta pontuação nos coloca em 35º no
ranking estadual e 1503º do ranking nacional. A pontuação obtida reflete o
posicionamento de 32,2º % dos municípios brasileiros, posicionados acima da
média nacional (0,5295 pontos).
No desempenho pontual,
Casimiro sofre com a estagnação na evolução da Receita Própria com 0,1958 pontos, tendo Conceito D, mantendo-se assim nos últimos 6 anos, exceto o ano de
2009 que o Conceito foi melhor, C. Esse déficit de evolução das Receitas Próprias reflete a dependência
econômica de mais de 83,8% dos municípios brasileiros em relação a União, pois
o governo federal abocanha muito e distribui a mero interesse de Brasília.
Na análise vimos a questão dos Investimentos obter o Conceito C, obtendo 0,5470 pontos,
obtendo a 20º no ranking estadual e a 1805º no ranking nacional. Importante destacar nos Investimentos dos anos de 2010 e 2011,
pois ampliaram em mais de 60% os realizados nos anos de 2007, 2008 e 2009,
demonstrando uma boa recuperação que nos proporcionou ascende a média nacional
que ficou pouco acima da nossa, com 0,5580 pontos.
O quesito Gasto com Pessoal ficou numa posição
muito confortável com Conceito A,
tendo 0,8875 pontos. Com esta pontuação nosso desempenho foi 4º no ranking
estadual e 132º no ranking nacional, nos colocando no seleto grupo dos 10,3%
dos municípios brasileiro com esta pontuação.
Ao findar, nota-se que no
conjunto que elaborou o índice o principal foco a ser atacado e melhorar o desempenho das Receitas Próprias
para trazer mais musculatura na eficiência da Gestão Fiscal.
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